Gestão Cultural e Políticas Públicas no Brasil - Um Panorama Histórico e Cultural
com Júlia Pacheco e Ohana Boy
Carga horária
12h
Datas e horários
quartas-feiras 3, 10, 17 e 24 de março de 2021 das 19h às 22h
Ementa
O curso busca traçar um breve histórico da gestão cultural e do desenvolvimento das políticas públicas no Brasil na esfera privada e pública, e suas reverberações no cenário artístico e cultural através de leis de incentivo, editais e prêmios.
Público-alvo
Trabalhadores da arte e da cultura brasileiros, como técnicos, artistas, produtores, professores, curadores, críticos de arte, arte-educadores, etc. que tenham interesse em entender a historiografia e se aprofundar nos processos de gestão cultural e políticas públicas desenvolvidos em nosso país.
Plano de aula
- Aula 1 – Introdução sobre a centralidade da cultura
Cultura como conceito polissêmico. A produção cultural em sua dimensão histórica, política, social, econômica e simbólica. Gestão Cultural e a conveniência da cultura. Pensamento crítico e consciência de gênero, de raça e de classe. Precarização da cultura. Cultura como exercício crítico a partir do desentendimento.
- Aula 2 – Breve contextualização histórica das políticas culturais no Brasil
História das políticas culturais no Brasil. Legislação de Incentivo à Cultura, nos âmbitos municipais, estaduais e federais. Instituições governamentais e não-governamentais na construção da cultura. Marketing Cultural. Política de editais públicos. Movimentos sociais e organização dos trabalhadores da cultura.
- Aula 3 – Gestores culturais no Ministério da Cultura
O Estado e a cultura: política cultural como política pública. As políticas culturais no Estado Novo e na Ditadura Militar. Governo Fernando Collor e Gestão Paulo Sérgio Rouanet. Governo Fernando Henrique Cardoso e Gestão Francisco Weffort. Governo Luiz Inácio Lula da Silva e Gestão Gilberto Gil e Juca Ferreira. Governo Dilma Rousseff e Gestão Ana de Hollanda, Marta Suplicy e Juca Ferreira. “Dança das cadeiras” na gestão pós-golpe. Fim do Ministério e contexto atual de desmonte da cultura.
- Aula 4 – Estudos de caso e desafios da contemporaneidade
Reflexões a partir de exemplos de políticas públicas para a cultura em algumas cidades brasileiras. Desafios da cultura em um cenário de desmonte. A pandemia de COVID-19 e a Lei Emergencial Aldir Blanc. Perspectivas de luta e esperança no contexto contemporâneo.
AVELAR, Romulo. O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural. Belo Horizonte: DUO Editorial, 2010.
BARBALHO, Alexandre. Política cultural e o desentendimento. Fortaleza: IBDCult, 2016.
BRANCO, Sérgio e PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
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CHAUÍ, Marilena. Cidadania cultural e o direito à cultura. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
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Coleção Produção Cultural – Entrevista Gestores. Produção cultural no Brasil, vol 1. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2010.
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FACINA, Adriana. Cultura em tempo de perigo. In: Nó em pingo d’água: sobrevivência, cultura e linguagem. LOPES, Adriana; FACINA, Adriana, SILVA, Daniel (orgs.). Rio de Janeiro: Mórula; Florianópolis [SC]: Insular, 2019.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade. Jul./Dez. 1997.
RODRIGUES, Luiz Augusto. Formação e profissionalização do setor cultural – caminhos para a institucionalidade da área cultural. In: Revista Pragmatizes. Ano 2, número 3, semestral, setembro 2012.
RUBIM, Albino; BARBALHO, Alexandre (orgs.) Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.
YÚDICE, George. A Conveniência da Cultura. In: A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
Conheça as nossas professoras
Produtora Cultural pela Universidade Federal Fluminense e Pós graduanda em Cultura e Educação pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Gestora cultural, atualmente atua na Secretaria Municipal das Culturas de Niterói. Foi gerente dos editais de Ações Locais e Território de Cultura na Secretaria Municipal de Cultura do Rio. No Oi Futuro, prestou assessoria ao Edital do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados. No âmbito da produção cultural, atuou com produção de eventos e atividades institucionais, culturais e socioculturais, em diversos festivais e mostras de cinema e em espaços culturais.
Pós-Doutoranda em Cultura e Territorialidades, Doutora em Comunicação, Mestre em Cultura e Territorialidades e Produtora Cultural, formada pelo Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi professora substituta no Departamento de Artes e Estudos Culturais do Centro Universitário de Rio das Ostras da UFF, ministrando as disciplinas Políticas Culturais, Legislação de Incentivo à Cultura e Direitos Autorais em 2019.