Patrimônio e Direito Cultural no Brasil

com Christiane Campos

Carga horária

12h

Datas e horários

sextas-feiras 5, 12, 19 e 26 de março de 2021 das 19h às 22h

Ementa

O curso visa apresentar aos alunos os conceitos básicos envolvidos no entendimento do que é o patrimônio cultural, sua importância e suas relações com o direito cultural. A partir disso, pretende-se analisar os casos de alguns museus e instituições culturais do Brasil destacando as perspectivas contemporâneas de preservação e salvaguarda do nosso patrimônio.

Público-alvo

Profissionais da arte e da cultura brasileiros, como técnicos, artistas, produtores, professores, curadores, críticos de arte, arte-educadores, entre outros, que tenham interesse em questões relacionadas a patrimônio e a direito cultural no nosso país.

Plano de aula

  • Aula 1 – Patrimônio e direito culturais

O que é patrimônio cultural? O que é Direito Cultural? Direito Cultural na perspectiva dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

  • Aula 2 – Patrimônio cultural e legislação brasileira

Patrimônio e Direito Cultural no Brasil, uma perspectiva histórica. Patrimônio Cultural e legislação brasileira. Estudo de Caso.

  • Aula 3 – Atualidades: Patrimônio e Direitos Culturais Hoje

Patrimônio e Direito Cultural no Brasil, na contemporaneidade. Aplicações, delimitações, atualizações e tensões nos campos da arte e da cultura contemporâneos. Estudo de caso.

  • Aula 4 – Perspectivas: Futuro, patrimônio e direitos culturais

Aplicações, delimitações, atualizações e tensões nos campos da arte e da cultura contemporâneos. Perspectivas do patrimônio cultural brasileiro para o século XXI.

FERREIRA, Ivette Senise. Tutela Penal do Patrimônio Cultural, 1995, São Paulo, RT Editores.

MATTA, Roberto da. “Morte de um museu”, in jornal “O Estado de São Paulo”, Caderno 2, edição de 5 de setembro de 2018, página C5.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; SALDANHA, Bianca de Souza. O direito cultural como elemento emancipatório e a efetivação do Patrimônio Cultural no Brasil. [s.d]. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=68dad4509908e9a2>. Acesso em: 16 fev. 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Decreto- lei n° 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm>. Acesso em: 20 fev. 2017.

______. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm>. Acesso em: 18 fev. 2017.

______. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm>. Acesso em: 18 fev. 2017.

______. Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7716.htm>. Acesso em: 18 fev. 2017.

______. Direito cultural é um direito fundamental. Brasília: Ministério da Cultura, 2016. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/direito-cultural-e-um-direito-fundamental/10883>. Acesso em: 18 jan. 2021.

______. Portal Brasil. Brasil tem quase 900 mil índios de 305 etnias e 274 idiomas. Brasília, Portal Brasil, 2012. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/governo/2012/08/brasil-tem-quase-900-mil-indios-de-305-etnias-e-274-idiomas>. Acesso em: 14 fev. 2017.

CAMINHA, Pero Vaz. Carta, de mai. 1500. Disponível em: <http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/perovazcaminha/carta.htm>. Acesso em 26 fev. 2017.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto (Org.). Cartilha dos direitos culturais. Fortaleza: Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, 2004.

______. Direitos Culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2000.

FERREIRA, Mateus de Moura. Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural. [s.d]. Disponível em: <http://blog.newtonpaiva.br/pos/wp-content/uploads/2013/02/E4-D-07.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.

FONSECA, Lucas Valladão Nogueira. Tombamento versus Inventário: A eficácia na proteção do Patrimônio Cultural. 2015. Disponível em: <https://lucasvalladao.jusbrasil.com.br/artigos/204312226/tombamento-versus-inventario-a-eficacia-na-protecao-do-patrimonio-cultural>. Acesso em: 18 jan. 2021.

MIRANDA, Marcos Paulo Souza. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro, Doutrina Jurisprudência-Legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2021.

PEREIRA, Júlio Cesar. O conceito de cultura na Constituição Federal de 1988. 28 mai. 2008. Disponível em: < http://www.cult.ufba.br/enecult2008/14112.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2017.

SILVA, Maelly Steffny de Souza. et al. As dimensões constitucionais da cultura [s.d]. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/AS_DIMENS%C3%95ES_CONSTITUCIONAIS_DA_CULTURA_CONSTITUTIONAL_DIMENSIONS_OF_CULTURE.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2021.

SIMÕES PIRES, Maria Coeli. Da Proteção ao Patrimônio Cultural. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

UNESCO. Acesso à cultura no Brasil. [s.d]. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/culture-and-development/access-to-culture/>. Acesso em: 18 jan. 2021.

______. Patrimônio Cultural Imaterial. [s.d]. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/intangible-heritage/>. Acesso em: 18 jan. 2021.

Conheça a nossa professora

Christiane Campos

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Universidade Federal Fluminense, onde também titulou-se mestre em Comunicação e graduou-se em Produção Cultural. É especialista em Estudos Literários pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e tem experiência na área de Organização de Eventos (Nacionais e Internacionais), com ênfase em Cultura, e na área de Comunicação, com ênfase em Teoria da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura popular, cultura latino-americana, artes integradas, curadoria, Museu Afro Brasil, África, Mulher Negra, Beleza, Representatividade, Internet e YouTube. Profissionalmente, atua como gestora e consultora em comunicação e produção cultural. Aléḿ disso, é pesquisadora associada aos grupos de pesquisa TeleVisões (UFF), Nemacs (UFF) e LIDD (UFRJ).